28/03/2014
Notícias
Câmara pode ganhar comissão
Projeto foi votado em discussão preliminar
A Câmara Municipal de Santos aprovou, em sessão realizada na
quinta-feira (27 de março de 2014), projeto de resolução de autoria do
vereador Antonio Carlos Banha Joaquim (PMDB), que cria a Comissão
Permanente de Defesa dos Direitos do Consumidor. O projeto foi aprovado
em discussão preliminar, e ainda voltará ao plenário para nova votação.
Segundo o vereador Banha, autor do projeto, “é dever das autoridades municipais zelar pelo equilíbrio das relações entre consumidores e fornecedores, evitando abusos por meio da fiscalização. Além disso, o poder público, no nosso caso a Câmara Municipal, também tem um papel fundamental no esclarecimento dos consumidores em relação aos seus direitos, explicitados no Código de Defesa do Consumidor”.
Assessoria do vereador Antonio Carlos Banha Joaquim
José Esteves Evagelidis – Mtb 20.526
imprensa.vereadorbanha@gmail.com
(13) 99135-2006
Segundo o vereador Banha, autor do projeto, “é dever das autoridades municipais zelar pelo equilíbrio das relações entre consumidores e fornecedores, evitando abusos por meio da fiscalização. Além disso, o poder público, no nosso caso a Câmara Municipal, também tem um papel fundamental no esclarecimento dos consumidores em relação aos seus direitos, explicitados no Código de Defesa do Consumidor”.
Assessoria do vereador Antonio Carlos Banha Joaquim
José Esteves Evagelidis – Mtb 20.526
imprensa.vereadorbanha@gmail.com
(13) 99135-2006
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