Presidente Dilma Rousseff - Revogação do Brasil à subscrição da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Presidente da República Federativa do Brasil
Dilma Vana Rousseff e o
Presidente do Supremo Tribunal Federal
Ministro Joaquim Barbosa
http://www.change.org/pt-BR/peti%C3%A7%C3%B5es/abaixo-assinado-urgente-brasil-perder%C3%A1-seu-territ%C3%B3rio-em-24-de-julho-durante-a-copa-do-mundo-de-2014-denuncie-recuse-diga-n%C3%A3o-%C3%A0-conven%C3%A7%C3%A3o-oit-n0-169-unir-para-n%C3%A3o-dividir?share_id=NwEXmyUIDe&utm_campaign=friend_inviter_chat&utm_medium=facebook&utm_source=share_petition&utm_term=permissions_dialog_false
"UNIR PARA NÃO DIVIDIR"
O Governo Federal tem prazo até 24 de julho/2014 para retificar, denunciar, a convenção da ONU OIT n⁰ 169 do contrário, o Brasil será dividido em 216 Estados determinado pela ONU, completamente independentes e desligados do Governo do Brasil.
Se a presidenta DILMA ROUSSEFF não denunciar a
convenção da ONU/OIT n⁰ 169 até 24 de julho próximo seremos divididos
por 216 nações independentes? Eis a questão!
À presidente Dilma Rousseff ficou a
responsabilidade de DENUNCIAR, RECUSAR, dizer NÃO à Convenção OIT n⁰
169, o maior crime de lesa-pátria já realizado na História do Brasil.
A data limite é 24 de Julho de 2014. Coincide com a
euforia do futebol da Copa do Mundo no Brasil, com o tumulto,
estardalhaço e brigas no Congresso com a CPI da Petrobrás, que passa a
ser nada, comparado a perda de 50% do Território Nacional.
Nossa Constituição de 1988 - Reza de Forma Clara e
Rica em Detalhes sobre os Direitos dos Povos Indígenas Brasileiros -
especificando de forma incontestável, que as Áreas de Reservas Indígenas
SÃO DA UNIÃO, e de Usufruto pelas Comunidades Indígenas sob Tutela da
União através da FUNAI, assegurando aos povos indígenas o respeito à sua
organização social, costumes, línguas, crenças e tradições. Reconhece
que os povos indígenas foram os primeiros senhores de fato e de direito
desta terra chamada Brasil, incorporando a seus ideais de justiça a
ideia do "indigenato".
A posição do Brasil na ONU aprovando sem ressalvas o
acordo internacional OIT Convenção n⁰ 169, contraria a posição soberana
do Brasil. O Trabalho que é formado por 185 países-membros na hora de
decisão, apenas 17 nações aprovaram a Convenção n⁰ 169 entre elas o
Brasil, enquanto 168 países se negaram a assinar como Estados Unidos,
Nova Zelândia, Austrália, Rússia e Argentina, se recusaram a aprovar
essas resoluções, sob a argumentação que violavam a legislação interna
de seus países.
Para que seja mantida a Soberania Nacional!!!
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